Alimentos gravídicos

O que são?

Os alimentos gravídicos, também conhecidos como pensão durante a gravidez, são um suporte financeiro que a futura mãe pode receber do suposto pai durante a gestação. Esta assistência tem como objetivo assegurar o bem-estar do bebê que está a caminho, cobrindo despesas como alimentação, cuidados médicos, exames, medicamentos e outros custos necessários para a gestação.

Como solicitar?

Para pedir os alimentos gravídicos, a gestante precisa entrar com um processo judicial contra o suposto pai, mostrando evidências de paternidade, como fotografias, mensagens, testemunhas, entre outros. Não é necessário fazer um exame de DNA antes do nascimento do bebê.

Qual a duração?

Os alimentos gravídicos são devidos desde a concepção do bebê até o seu nascimento. Após o parto, esse direito se converte automaticamente em pensão alimentícia para o recém-nascido.

Essa pensão continua válida até que a paternidade seja excluída por meio de um exame de DNA, salvo o reconhecimento de paternidade socioafetiva.

Os avós podem pagar alimentos gravídicos?

Os avós também podem ser responsabilizados subsidiariamente quando os pais não tiverem condições de prover o sustento dos filhos, mesmo que seja através do reconhecimento socioafetivo.