O que são? Os alimentos gravídicos, também conhecidos como pensão durante a gravidez, são um suporte financeiro que a futura mãe pode receber do suposto pai durante a gestação. Esta assistência tem como objetivo assegurar o bem-estar do bebê que está a caminho, cobrindo despesas como alimentação, cuidados médicos, exames, medicamentos e outros custos necessários …
Com a evolução dos relacionamentos, surge a necessidade de proteger juridicamente esses novos arranjos amorosos. Um contrato de namoro é uma maneira de fazer isso, estabelecendo claramente os termos de um namoro sem as implicações legais de um casamento ou união estável. O QUE É UM CONTRATO DE NAMORO? Um contrato de namoro …
INTRODUÇÃO: Você já ouviu falar em inventário? É o processo legal para transferir os bens de alguém que faleceu para seus herdeiros. Infelizmente, o inventário é algo que todos nós eventualmente teremos que enfrentar e, na maioria das vezes, somos pegos de surpresa, o que significa gastar dinheiro e tempo resolvendo burocracias. O inventário pode …
DOAÇÃO EM VIDA COM RESERVA DE USUFRUTO: UMA ALTERNATIVA DE PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO Leia mais »
Para começar, é importante esclarecer que SIM, é necessário pagar pensão alimentícia na guarda compartilhada. É comum que, em casos de guarda compartilhada, a parte que não detém a guarda principal sinta-se desobrigada de pagar pensão alimentícia, o que é um equívoco. Na guarda compartilhada, os pais compartilham as responsabilidades e a tomadas de decisões relacionadas à criação …
PENSÃO ALIMENTÍCIA NA GUARDA COMPARTILHADA: ESCLARECENDO DÚVIDAS COMUNS Leia mais »